Contravenção (Common Law)

No mundo de hoje, Contravenção (Common Law) é um tema que tem chamado a atenção de um grande número de pessoas. Seja pela sua relevância na sociedade, pelo seu impacto na cultura popular ou pela sua importância na história, Contravenção (Common Law) tornou-se um tema de interesse para muitos. Neste artigo exploraremos diferentes aspectos relacionados a Contravenção (Common Law), desde sua origem e evolução até sua influência em diversas áreas. Através de uma análise detalhada e exaustiva, procuraremos lançar luz sobre este tema e fornecer uma perspectiva clara e abrangente aos nossos leitores.

Uma contravenção (em inglês, misdemeanor) trata-se de um instituto jurídico e diz respeito a qualquer ato criminoso dotado de menor relevância em sistemas jurídicos do common law. Os delitos menores são geralmente punidos com menos severidade do que os crimes mais graves, mas, teoricamente, são punidos com maior gravidade do que as infrações administrativas do common law (administrative infractions) e as ofensas regulatórias (Regulatory offence). Normalmente, as contravenções (common law) são punidas com multas em dinheiro ou prestação de serviços à comunidade.

Não confundir com o instituto jurídico da contravenção, adotada no Direito Brasileiro, assim considerada como um tipo de crime mais leve, com prisão simples até 5 anos, cuja ação penal é incondicionada e cuja tentativa não é punível.

Referências

  1. «Crime x Contravenção». Tribunal de Justiça do Estado do Distrito Federal (TJDF). Consultado em 28 de fevereiro de 2021